Controlador
Mozart Serviços Médicos Ltda.. CNPJ 48.095.706/0001-00. CRM-SC PJ 14786. Sede em Florianópolis — Santa Catarina.
Dados tratados
- Dados de contato para agendamento e comunicação.
- Dados administrativos mínimos para pagamento e organização da consulta.
- Dados clínicos coletados exclusivamente em consulta médica, registrados em prontuário sob dever de sigilo.
Finalidades
Prestação do serviço médico, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e comunicação relacionada ao cuidado.
Fornecedores e categorias
[A CONFIRMAR] Lista de operadores por categoria: hospedagem, comunicação, pagamentos e sistemas de prontuário.
Retenção
[A CONFIRMAR] Prazos de retenção específicos por categoria de dado, respeitados os prazos mínimos exigidos pela legislação médica e civil.
Segurança
Medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção dos dados, com acesso restrito ao pessoal necessário à prestação do serviço.
Direitos do titular
Confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e demais direitos previstos na LGPD, exercidos conforme os procedimentos aplicáveis.
Canal de contato
[A CONFIRMAR] E-mail e formulário para exercício de direitos e questionamentos.
Versão e data
Versão preliminar 0.1 — publicada como marco de transparência enquanto a revisão jurídica é concluída.